Recebeu uma Execução Fiscal ou teve sua conta bloqueada?

Defesa estratégica em Execuções Fiscais para empresas e pessoas físicas.

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Atuação em casos de

  • Conta bloqueada pelo SISBAJUD
  • Penhora de bens
  • Dívida Ativa
  • Execução Fiscal da União, Estado ou Município
  • Embargos à Execução
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Negociação e parcelamento de débitos tributários
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Não espere a situação piorar

Em uma execução fiscal, o tempo faz diferença.

Dependendo da fase do processo, podem ocorrer:

  • • Bloqueio de contas bancárias
  • • Penhora de veículos e imóveis
  • • Restrições patrimoniais
  • • Protesto da dívida
  • • Inclusão em cadastros restritivos
  • • Redirecionamento da cobrança aos sócios, quando cabível

Cada caso exige análise individual. Uma avaliação jurídica rápida pode identificar medidas de defesa disponíveis e os prazos aplicáveis.

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Como podemos ajudar

Defesa em Execução Fiscal

Atuação na análise da cobrança, identificação de nulidades processuais e apresentação das medidas judiciais cabíveis.

Embargos à Execução

Quando a legislação permite essa modalidade de defesa.

Exceção de Pré-Executividade

Instrumento utilizado em hipóteses específicas para discutir matérias que independem de garantia do juízo.

Bloqueio SISBAJUD

Análise jurídica das ordens de bloqueio e das possibilidades legais de impugnação.

Penhora

Avaliação da regularidade da constrição e das medidas processuais cabíveis.

Parcelamentos e Transações Tributárias

Análise das alternativas legais para regularização do débito, quando aplicáveis.

Como funciona o atendimento

1. Primeiro contato

Você envia os documentos pelo WhatsApp.

2. Análise inicial

Verificamos a fase da execução fiscal e os principais elementos do caso.

3. Estratégia jurídica

Explicamos as possibilidades de atuação conforme a situação apresentada.

4. Contratação

Após a aprovação da proposta, iniciamos a defesa.

Por que contratar nosso escritório

  • Atendimento personalizado
  • Comunicação clara sobre cada etapa do processo
  • Atuação focada na defesa dos interesses do cliente
  • Atendimento presencial e online
  • Estratégia jurídica definida conforme cada caso concreto

Perguntas frequentes

Minha conta foi bloqueada. Ainda há solução?
Depende das circunstâncias do processo. A primeira providência é analisar a decisão judicial, o valor bloqueado e a fase da execução.
Recebi uma citação. O que devo fazer?
É importante buscar orientação jurídica o quanto antes para avaliar os prazos e as medidas cabíveis.
Posso negociar a dívida?
Em alguns casos, existem modalidades de parcelamento ou transação tributária previstas em lei. A viabilidade depende do ente credor e da situação do débito.
O sócio responde pela dívida da empresa?
Nem toda execução fiscal permite o redirecionamento ao sócio. É necessária análise dos fundamentos utilizados no processo.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento pode ser realizado por videoconferência e troca segura de documentos.

Quem irá analisar seu caso

Dr. Michael Marçal

Dr. Michael Marçal

Advogado inscrito na OAB/MG.

Atuação nas áreas de Direito Tributário e Administrativo, com foco em demandas envolvendo execuções fiscais e defesa de contribuintes.

Com mais de 20 anos de experiência no universo jurídico, o Dr. Michael Marçal construiu uma carreira sólida e reconhecida, atuando nas áreas de Direito Administrativo, Tributário, Eleitoral e Civil.

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Não espere o bloqueio de bens ou a perda de prazos processuais para buscar orientação. Clique no botão abaixo e solicite uma análise inicial do seu caso.

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